Processo minerário

826.213/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 73

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2. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2826)

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3. 04/07/2022 Seção 1

   Relação nº 373/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.134/2022 - R$ 8.494,31

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4. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 21/07/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°7438/2016

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6. 17/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

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7. 04/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Serviço de Arrecadação e CFEM · p. 97

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8. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 91

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9. 03/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 73

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10. 30/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 115

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11. 20/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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