Processo minerário

826.468/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 73

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2. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2826)

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3. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.157/2021 - R$ 8.710,73

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4. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 01/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 112

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6. 08/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71

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7. 21/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 355

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8. 05/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 56

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9. 11/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 172

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10. 17/03/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

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11. 04/03/2021 Seção 1

    DESPACHO · Serviço de Arrecadação e CFEM · p. 97

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12. 04/03/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 91

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13. 06/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 91

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14. 07/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 32

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15. 03/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 73

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16. 30/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 115

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17. 12/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 74

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18. 20/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 12/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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