Processo minerário

826.220/1999

12 publicações no Diário Oficial da União entre 26/01/2010 e 06/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°12.211/2005 — página do DOU de 26/01/2010

   • Concessão de Lavra

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2. 27/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 09/02/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/02/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 12/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2011 — Seção 1

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5. 19/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 27/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 27/02/2013 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 11/12/2014 Seção 1

   EDITAL N° 07/2014 - Publicado DOU de 25/02/2014 — página do DOU de 11/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 01/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 01/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 30/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 613, DE 29 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 30/07/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 06/04/2021 Seção 1

    Página do DOU de 06/04/2021 — Seção 1

    • Portaria de Lavra

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11. 28/10/2021 Seção 1

    Página do DOU de 28/10/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 06/05/2024 Seção 1

    Portaria — página do DOU de 06/05/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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