Processo minerário

826.221/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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3. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 21/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1202/2021

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5. 13/11/2020 Seção 1

   Alvará nº 4.690, de 12 de NOVEMBRO de 2020

   • Alvará de Pesquisa
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6. 13/11/2020 Seção 1

   Página 132 do DOU de 13/11/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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