Processo minerário

826.221/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 13/11/2020 e 22/09/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.188, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 13/11/2020

   • Alvará de Pesquisa

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2. 21/01/2021 Seção 1

   PORTARIA DE 18 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 21/01/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 03/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 14/09/2021 Seção 1

   Portaria 470/99 MME, porém a RDC 259/02 exige a data de validade.- CAMPO — página do DOU de 14/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 22/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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