Processo minerário

826.227/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 124/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza constituição de Grupamento Mineiro (482)

     GM N°294 - 48069.926458/2020-84

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2. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 132/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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3. 28/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 122

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4. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 155/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°317/2017

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5. 31/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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