Processo minerário
826.891/2001
20 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará N°11.744/2005 — página do DOU de 15/02/2011
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ALVARÁ N°2435/2011-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°3.262, — página do DOU de 17/03/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Página do DOU de 29/07/2015 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 01/09/2015
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requerimento de Lavra — página do DOU de 13/03/2017
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Página do DOU de 06/03/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 09/03/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1
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DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE — página do DOU de 26/09/2018
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 28/06/2019
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 24/09/2019
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DESPACHO Nº 875, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 21/10/2019
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PORTARIA Nº 3.032, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 21/11/2019
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DESPACHO Nº 1.037, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 04/12/2019
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DESPACHO SEI Nº 866/SRM/2020 — página do DOU de 14/05/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 8.816, DE 12 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 19/05/2020
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Página do DOU de 09/06/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 15/07/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 08/09/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 25/09/2020 — Seção 1
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