Processo minerário

826.891/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

     MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA- Fonte Água Boa, Marca Life Plus, embalagens de 500 mL e 1.5L, sem gás, e 500 mL e 1.5L, com gás?.- PAIÇANDU/PR

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2. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

     MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA- Fonte Água Boa, Marca Life Plus, embalagens de 20L, sem gás.- PAIÇANDU/PR

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3. 15/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

     MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA- Fonte Água Boa, Marca Life Plus, embalagens de 20L sem gás, seo que, de acordo com a Res. ANVISA RDC 259, deverá constar também a Data de Validade (complementando a informação da Validade em meses, que deverá permanecer), e que pode ser incluído o elemento Vanádio, desde que não seja utilizado como fator de valorização da água (Art. 4º da Portaria MME 470/1999).- PAIÇANDU/PR

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4. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°821/2020

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5. 19/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°726/2020

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6. 14/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 62

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7. 04/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 60

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8. 21/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 67

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9. 21/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 68

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10. 24/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 89

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11. 28/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 122

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12. 26/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 80

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13. 04/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 57

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14. 09/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 170

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15. 06/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 36

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16. 13/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 01/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 29/07/2015 Seção 1

    Página 65 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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20. 15/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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