Processo minerário

826.227/2007

6 publicações no Diário Oficial da União entre 22/09/2021 e 23/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 09/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 24/02/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 16/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 15/03/2024 Seção 1

   Alvará n°5093/2019 — página do DOU de 15/03/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 23/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 23/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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