Processo minerário

826.091/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 16/02/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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3. 19/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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4. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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5. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 242/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 398/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021

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6. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 206

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7. 31/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 114

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8. 26/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 67

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9. 04/08/2016 Seção 3

   Página 104 do DOU de 04/08/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 08/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 39

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