Processo minerário

826.230/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2017 Seção 1

   Relação nº 43/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°236/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°236/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/02/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Verdau Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.268.989/0001-70- Alvará n°1149/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/02/2014 Seção 1

   Relação nº 13/2014-PR · DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis: (323)

     1149/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)