Processo minerário

826.382/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°235/2017

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2. 02/07/2014 Seção 1

   Relação nº 76/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA- CPF ou CNPJ 79.066.841/0001-51-Alvará n°1.150/2014

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3. 06/02/2014 Seção 1

   Relação nº 13/2014-PR · DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis: (323)

     1150/2014

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4. 24/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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