Processo minerário

826.237/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 120/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 7.114/2018 Incorporadora: CSN CIMENTOS BRASIL S.A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados

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3. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°7114/2018

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4. 10/05/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14109/2023

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5. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 527/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.254/2022 - R$ 3.766,33

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6. 21/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 354

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7. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 91

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8. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 45

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