Processo minerário

826.087/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 130/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Área de 50,75 ha para 35,69 ha-CALCÁRIO-Campo Magro/PR

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2. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37562/2026

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3. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 5.680/2018 Incorporadora: CSN CIMENTOS BRASIL S.A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados

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4. 24/02/2023 Seção 1

   Relação nº 6/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5680/2018

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5. 09/12/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°56180/2022

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6. 21/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 354

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7. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 91

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8. 20/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39

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