Processo minerário

826.238/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 24/12/2020 e 17/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2020 Seção 1

   Alvará n°3.416/2020 — página do DOU de 24/12/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 03/09/2021 Seção 1

   PORTARIA Nº 87, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 03/09/2021

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 04/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 04/11/2021

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4. 02/12/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 02/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 09/06/2025 Seção 1

   CONSELHO DE DEFESA NACIONAL — página do DOU de 09/06/2025

   • Alvará de Pesquisa

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6. 17/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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