Processo minerário
826.799/2010
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Resumo
15 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/04/2011 e 28/10/2026. Estado: Paraná. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°3964/2011
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- Seção 1
Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°48948/2025
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- Seção 1
Relação nº 104/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)
ALVARÁ N°3964/2011
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 146
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 93
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 80
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 120
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Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 34
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Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 103
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 94
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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