Processo minerário

826.242/2014

6 publicações no Diário Oficial da União entre 10/04/2014 e 25/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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2. 19/09/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 19/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 26/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 25/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 02/06/2023 Seção 1

   Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do — página do DOU de 02/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Guia de Utilização

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6. 25/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2024 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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