Processo minerário

826.758/2010

5 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2011 e 15/05/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2011 Seção 1

   Resolução Normativa nº 116, de 29 de Novembro de 2004, bem como — página do DOU de 06/04/2011

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2. 10/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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3. 12/04/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°3117/2017-Destacado do DNPM 810.583/2011-ALVA- — página do DOU de 12/04/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 19/09/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 19/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 15/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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