Processo minerário

826.255/2005

5 publicações no Diário Oficial da União entre 26/01/2010 e 24/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2010 Seção 1

   Alvará N°8.919/2008 — página do DOU de 26/01/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 10/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 20/03/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 58, DE 15 DE MARÇO DE 2017 — página do DOU de 20/03/2017

   • Concessão de Lavra

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4. 15/01/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 15/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 24/11/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°9.819/2021 — página do DOU de 24/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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