Processo minerário
826.260/2010
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/10/2010 e 28/07/2023. Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)
Alvará n°1772/2011 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 69
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Relação nº 12/2014-DF · DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 1772 Publicado DOU de 15/2/2011- Onde se lê:" ... numa área de 368,13 ha...", Leia-se:"... numa área de 65,21 ha..."
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 169/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°1.772/2011 - Cessionario:827.115/2013; 827.119/2013-Daniel de Oliveira Reis & Cia Ltda EPP- CPF ou CNPJ 72.381.288/0001-00
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°1.772/2011 - Cessionario:827.116/2013-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA EPP- CPF ou CNPJ 79.189.676/0001-25
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°1.772/2011 - Cessionario:827.114/2013; 827.117/2013-Vilmar Pasquali & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 95.402.590/0001-95
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°1.772/2011 - Cessionario:827.118/2013-Baleal Ind. e Com. de Areia Ltda EPP- CPF ou CNPJ 02.046.178/0001-07
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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