Processo minerário

826.264/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 343,17ha para 46,27 ha-AREIA-Quitandinha/PR

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 627/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.321/2025 - R$ 2.158,27

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/03/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9316/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     9670/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)