Processo minerário

826.264/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 101/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°36571/2026-60 (sessenta) dias

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2. 27/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 101/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°36571/2026-60 (sessenta) dias

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3. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°21697/2026

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4. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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5. 03/04/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 14/12/2022 Seção 1

   Despachos

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7. 23/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 111

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8. 21/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 164

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9. 21/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 131

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