Processo minerário
826.268/1995
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Resumo
15 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/03/2010 e 04/05/2022. Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 60/2022 · Agência Nacional de Mineração
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 128/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 159, DOU de 29/04/2015
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- Seção 1
Página 83 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 135/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
Relação nº 120/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°1460/2014/DGTM/DNPM/PR-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 90/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°1460/2014/DGTM/DNPM/PR
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 79
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