Processo minerário

826.016/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 242/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 387/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021

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2. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11253/2021/DIFAM-SC/ANM

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3. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2202/2021/DIFAM-SC/ANM

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4. 26/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 102/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1460/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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5. 26/11/2020 Seção 1

   Página 106 do DOU de 26/11/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 72

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7. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 159

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8. 31/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 104

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9. 16/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 77

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10. 08/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 38

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12. 22/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 53

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13. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 17/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 21/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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