Processo minerário

826.288/1995

11 publicações no Diário Oficial da União entre 18/02/2010 e 06/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 05/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 05/08/2010

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 24/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 31/01/2011 Seção 3

   Página do DOU de 31/01/2011 — Seção 3

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5. 05/07/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/07/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 23/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 13/06/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/06/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 21/10/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 875, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 21/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 02/06/2023 Seção 1

   Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do — página do DOU de 02/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Guia de Utilização

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10. 27/09/2023 Seção 1

    Página do DOU de 27/09/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 06/02/2025 Seção 1

    Página do DOU de 06/02/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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