Processo minerário

826.000/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2017 Seção 1

   Relação nº 47/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Lavra (308)

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2. 17/08/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 26/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2664)

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3. 12/08/2016 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARANÁ

   • DISPONIBILIDADE 25/2016 Fase de Disponibilidade ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009 (1666)

     Publicado no DOU de 09/08/2016 - Seção 3 - página 100/101

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4. 09/08/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 24/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARANÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2664)

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5. 27/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO MINISTRO

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6. 18/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SECRETÁRIO

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7. 20/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO

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8. 24/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 50

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9. 01/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 113

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10. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 31/01/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 1/2011

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12. 18/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 18/02/2010 Seção 1

    Página 51 do DOU de 18/02/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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