Processo minerário

826.288/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 26/08/2016 e 21/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/08/2016

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2. 27/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 24/06/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.405, DE 23 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 24/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 14/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 29/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 553/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 29/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 21/01/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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