Processo minerário

848.310/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Empermel Comercio e Transporte de Melaco Ltda

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/11/2022 Seção 1

   Relação nº 611/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. (1.78)

     48071.946207/2022-39 111/2022 PB

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 92/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.111/2022 - R$ 5.809,81

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 93/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.112/2022 - R$ 4.998,30

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 88/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/06/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 116

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 106

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/12/2021 Seção 1

   Página 74 do DOU de 07/12/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 26/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)