Processo minerário
826.289/2019
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/01/2020 e 07/07/2026. Estados: Pará e Paraná. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, Secretaria-Executiva, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°33766/2026/DIVFIS-PR/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°33766/2026/DIVFIS-PR/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°4987/2026/COROUT-PR/MS/ANM
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- Seção 1
Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°4987/2026/COROUT-PR/MS/ANM
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- Seção 1
Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°6627/2025
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 320
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
ATOS DE 26 DE JULHO DE 2021
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 79
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