Processo minerário

826.296/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 125/2026, de 30 DE MARÇO DE 2026 Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

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2. 15/10/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°23643/2021-60 (sessenta) dias

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3. 03/08/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23643/2021

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4. 04/08/2016 Seção 3

   Página 104 do DOU de 04/08/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 19/08/2015 Seção 1

   Relação nº 57/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 30/11/2009, Relação n° 140/09, Seção I, pág. 835- Onde se lê: "...Aprovo o relatório de pesquisa de Argila...": Leia-se: "...Aprovo o relatório de pesquisa de Argila com redução de área para 19,30 ha..."

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6. 13/08/2015 Seção 1

   Relação nº 54/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°703/2015/DGTM/DNPM/PR

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7. 20/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 124

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10. 10/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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