Processo minerário

820.564/1980

12 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2010 e 07/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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2. 12/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 01/08/2011 Seção 1

   Alvará n°9.970/2011 - Cessionario:846.205/2011-Ricardo Freire Fernandes ME- CPF ou CNPJ 10.649.272/0001-70 — página do DOU de 01/08/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 19/04/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/04/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 17/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 17/06/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 12/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 10/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 03/02/2017 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 03/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 22/04/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/04/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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10. 21/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 21/11/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 26/03/2021 Seção 1

    Página do DOU de 26/03/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 07/02/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 07/02/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra

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