Processo minerário

826.296/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 113

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2. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 32449/2026

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3. 27/04/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 01/12/2030

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4. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°3817/2021/SEFAM-PR/ANM

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