Processo minerário

826.341/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 113

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2. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°35506/2026

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3. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°27287/2023-60 (sessenta) dias

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4. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27287/2023

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5. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 21/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 354

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7. 14/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 13/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 67

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