Processo minerário

826.299/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/09/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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2. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10/2018/ANM-PR - Vencimento em 29/11/2026

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3. 29/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 45

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4. 14/05/2014 Seção 1

   Relação nº 58/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 48/2014, Seção I, pág. 52-Onde se lê: "... REGISTRO DE LICENÇA N° 10/2014 DE 16/04/2014 - VENCIMENTO EM 02/06/2016. LEIA-SE:"... REGISTRO DE LICENÇA N° 10/2014 DE 16/04/2014-VENCIMENTO EM 16/04/2018".

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5. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 48/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°10/2014 de 16/04/2014-Vencimento em 02/04/2016

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