Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 58/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2014
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho (1391)
826.299/2014 — RIBEIRO CHOPTIAN E CIA LTDA
Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 48/2014, Seção I, pág. 52-Onde se lê: "... REGISTRO DE LICENÇA N° 10/2014 DE 16/04/2014 - VENCIMENTO EM 02/06/2016. LEIA-SE:"... REGISTRO DE LICENÇA N° 10/2014 DE 16/04/2014-VENCIMENTO EM 16/04/2018".
HUDSON CALEFE
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 58/2014
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
820.935/1981-ÁGUAS MINERAIS ROLÂNDIA LTDA EPP.- Publicado DOU de 21/02/2014
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
820.935/1981-ÁGUAS MINERAIS ROLÂNDIA LTDA.AI N°161/2013
820.572/1986-ÁGUA MINERAL MACERATTI S/A.- AI N°63/2013
Torna sem efeito exigência(659)
826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA-OF. N°840/2013-DOU de 17/06/2013
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
826.299/2014-RIBEIRO CHOPTIAN E CIA LTDA - Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 48/2014, Seção I, pág. 52-Onde se lê: "... REGISTRO DE LICENÇA N° 10/2014 DE 16/04/2014 - VENCIMENTO EM 02/06/2016. LEIA-SE:"... REGISTRO DE LICENÇA N° 10/2014 DE 16/04/2014-VENCIMENTO EM 16/04/2018".
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 14/05/2014, p. 77