Processo minerário

826.303/2002

10 publicações no Diário Oficial da União entre 02/03/2010 e 23/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2010 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 02/03/2010

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2. 14/12/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/12/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 01/06/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 01/06/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 14/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 14/12/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 13/06/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/06/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 05/03/2018 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 05/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 22/07/2019 Seção 1

   Alvará n°9460/2017 - Cessionario:826.391/2018-Areial do Vale Ltda- CPF ou CNPJ — página do DOU de 22/07/2019

   • Concessão de Lavra

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8. 09/04/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°13.350/2015 — página do DOU de 09/04/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/07/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 23/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 23/03/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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