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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 31/2022

Seção
1
Data
Edição
142
Página
105

Seu processo neste ato

  • Relação nº 31/2022

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

    826.303/2002 — MONTECAL INDUSTRIA DE CAL LTDA

    OF. N°31727/2022

    CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 31/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.434/2021-KLABIN S.A.-CURIÚVA/PR - Guia n° 17/2022-50.000ton-Cascalho para brita- Vigência da Guia:até 22/06/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.031/2020-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A-OF. N°31228/2022/SEOUT-PR/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

826.172/2020-CATTALINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.144/2017-B. A. SOUZA SANCHES & CIA. LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.340/2015-CERAMICA NALEPA LTDA

826.341/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

826.279/2019-CATTALINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.311/2018-J. T. RAUSCH & CIA LTDA- Registro de Licença N° 53/2019/ANM-PR - Vencimento em 20/10/2025

820.563/1982-MINERACAO RINCAO LTDA- Registro de Licença N° 497/2000/13o- DS/DNPM-PR - Vencimento em 31/12/2022

826.197/2014-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRELI- Registro de Licença N° 48/2014/DNPM-PR - Vencimento em 02/05/2027

826.275/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 39/2021/ANM-PR - Vencimento em 25/04/2025

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

826.468/2016-AREAL ENTRE RIOS LTDA-ARGILA - Registro de Licença N° 9/2019/ANM-PR, DOU de 15/04/2019

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

826.380/2019-MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.366/2012-F. A MINERACAO EIRELI-PAULA FREITAS/PR - Guia n° 16/2022-50.000ton-Areia- Vigência da Guia:03

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.185/2016-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-OF. N°31355/2022

826.610/2005-AREAL PRATA LTDA-OF. N°31447/2022/SEOUT-PR/ANM

826.166/2018-R BOSCARDIN - COMERCIO-OF. N°32390/2022

826.124/2018-CONSTRUMAQ LTDA-OF. N°32387/2022

826.724/2016-G J MERKS - ASSESSORIA E CONSULTORIA-OF. N°32370/2022

826.710/2016-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°32371/2022

826.451/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°32391/2022

826.306/2016-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°32362/2022

826.923/2014-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°32382/2022

826.808/2013-A.ROSSATO AGROPECUARIA LTDA-OF. N°32373/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.449/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°2113/2020-60 (sessenta) dias

826.038/2017-AVP EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°12106/2021-60 (sessenta) dias

826.307/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1489/2020-60 (sessenta) dias

826.582/2013-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°1740/2020-60 (sessenta) dias

826.447/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°2110/2020-60 (sessenta) dias

826.446/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°2108/2020-60 (sessenta) dias

826.445/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°2104/2020-60 (sessenta) dias

826.444/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°2102/2020-60 (sessenta) dias

826.443/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°2100/2020-60 (sessenta) dias

826.442/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°2098/2020-60 (sessenta) dias

826.435/2009-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°2040/2020-60 (sessenta) dias

827.005/2013-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1615/2020-60 (sessenta) dias

826.441/2009-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°2096/2020-60 (sessenta) dias

826.440/2009-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°2094/2020-60 (sessenta) dias

826.439/2009-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°2091/2020-60 (sessenta) dias

826.438/2009-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°2089/2020-60 (sessenta) dias

826.434/2009-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°2038/2020-60 (sessenta) dias

826.473/2008-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1363/2020-60 (sessenta) dias

826.472/2008-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1361/2020-60 (sessenta) dias

826.369/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1840/2020-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.303/2002-MONTECAL INDUSTRIA DE CAL LTDA-OF. N°31727/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.269/2019-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 25/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 28/03/2024

826.074/2020-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 26/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 17/02/2023

826.237/2019-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 27/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 13/03/2024

826.079/2020-MINERACAO MORRETES LTDA-Registro de Licença N° 28/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 20/03/2025

826.418/2019-DENIS DARÉ PAZIO-Registro de Licença N° 30/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 07/10/2049

826.394/2019-B. A. SOUZA SANCHES & CIA. LTDA.-Registro de Licença N° 31/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 18/11/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.752/2021-ELISSON RICARDO PASINATO

826.241/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.513/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°20/2022 de 04/07/2022

826.648/2021-MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS- Registro de Extração N°21/2022 de 11/07/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.043/2022-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE-OF. N°31322/2022/SEOUT-PR/ANM

826.148/2022-MUNICIPIO DE MEDIANEIRA-OF. N°31561/2022/SEOUT-PR/ANM

826.636/2021-MUNICIPIO DE GUARATUBA-OF. N°31581/2022/SEOUT-PR/ANM

826.637/2021-MUNICIPIO DE GUARATUBA-OF. N°31629/2022/SEOUT-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 28/07/2022, p. 105

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