Processo minerário

826.319/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1491/2020/SEFAM - PR/GER-PR

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2. 01/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 48

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3. 26/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (2802)

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4. 17/12/2015 Seção 1

   Relação nº 89/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Insdústria de Cal Rio Grande Ltda- CPF ou CNPJ 75.066.142/0001-50- Alvará n°4596/2014

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5. 03/12/2015 Seção 1

   Relação nº 88/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 246,10 ha para 49,03 ha-Calcário

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6. 29/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 21/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 79

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