Processo minerário

826.323/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado. (1864)

     DOU de 04/09/2014

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2. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (1806)

     Recurso interposto por JOSÉ CARLOS FERRARESI.

   • Nega provimento ao recurso apresentado (1806)

     Recurso interposto por JOSÉ CARLOS FERRARESI.

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3. 04/09/2014 Seção 1

   Relação nº 98/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Defere pedido de reconsideração (386)

     Recurso interposto por PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA.

   • Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade (1804)

     Publicado DOU de 07/07/2008

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