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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.326/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/01/2020 e 27/02/2026. Estados: Pará e Paraná. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.

  1. Seção 1

    Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 1000 ha para 50 ha-Basalto-Tomazina/PR

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  2. Seção 1

    Página 63 do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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  4. Seção 1

    Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°13608/2024

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  5. Seção 1

    Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

      ALVARÁ N°4829/2020

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  6. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 131

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 79

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