Processo minerário
826.328/2003
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 25/10/2010
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Página do DOU de 04/02/2011 — Seção 1
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DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 25/03/2011
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Alvará n°9.970/2011 - Cessionario:846.205/2011-Ricardo Freire Fernandes ME- CPF ou CNPJ 10.649.272/0001-70 — página do DOU de 01/08/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2011 — página do DOU de 08/12/2011
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requerimento da Imissão de Posse - art. 66) — página do DOU de 24/09/2012
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Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica o abaixo relacionado ciente de — página do DOU de 21/10/2020
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