Processo minerário

826.293/2004

11 publicações no Diário Oficial da União entre 25/10/2010 e 12/05/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 25/10/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 04/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 19/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 10/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 10/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 12/03/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°1952/2015-Vencimento em 31/03/2018 — página do DOU de 12/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 855, DE 13 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 16/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 12/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 16/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 16/03/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 28/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 28/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 12/01/2022 Seção 1

    Página do DOU de 12/01/2022 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração

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11. 12/05/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 867, DE 31 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 12/05/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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