Processo minerário

826.293/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 135/2022, de 11 DE MAIO DE 2022

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2. 12/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°567/2022/SEFAM-PR/ANM

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3. 28/10/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36757/2021

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4. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Pasm Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.125.199/0001-23- Alvará n°3005/2006

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5. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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6. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64

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7. 12/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 12/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 10/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 103

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10. 19/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/02/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 76

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12. 25/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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