Processo minerário
826.340/2006
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/08/2010 e 24/07/2026. Estado: Paraná. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ e Superintendência de Fiscalização.
- Seção 1
Despacho Relação nº 35/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°37210/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
Página 148 do DOU de 03/08/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 53 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°16/2015/DGTM/DNPM/PR
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- Seção 1
Relação nº 93/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°1485/2014/DGTM/DNPM/PR
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°1484/2014/DGTM/DNPM/PR
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 61
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EDITAL Nº 36/2011
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 124
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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