…do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 826.340/2006, resolve: Art. 1° Outorgar à Renova Floresta Ltda., concessão para lavrar Saibro, no Município de Quitandinha, Estado do Paraná, numa área de 2,45ha, delimitada por um polígono que tem seus…
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 826.340/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à Renova Floresta Ltda., concessão para
lavrar Saibro, no Município de Quitandinha, Estado do Paraná, numa
área de 2,45ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 848.126/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à Casa Grande Mineração Ltda, concessão
para lavrar Granito, no Município de Santana do Seridó, Estado do
Rio Grande do Norte, numa área de 704,79ha, delimitada por um
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 846.280/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à Cloris Monteiro Vieira de Melo, concessão para lavrar Areia, no Município de São Miguel de Taipu,
eEstado da Paraíba, numa área de 47,88ha, delimitada por um polígono que
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 833.054/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à La Pietá Mineração Ltda., concessão para
lavrar Charnoquito e Granito, no Município de Pavão, Estado de
Minas Gerais, numa área de 213,27ha, delimitada por um polígono
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 820.524/2007, resolve:
Art. 1° Outorgar à Uilson Romanha & Cia Ltda, concessão
para lavrar Areia, no Município de Salto de Pirapora, Estado de São
Paulo, numa área de 13,99ha, delimitada por um polígono que tem
Documento assinado digitalmente conforme MP n
17°43'48,728''S/48°44'19,649''W;
17°43'48,728''S/48°43'59,882''W;
17°43'41,456''S/48°43'59,882''W;
17°43'41,456''S/48°43'33,170''W;
17°43'41,456''S/48°43'10,529''W;
17°43'15,095''S/48°43'10,529''W;
17°42'55,347''S/48°43'10,529''W;
17°42'55,347''S/48°42'13,976''W;
17°42'15,345''S/48°42'13,976''W;
17°42'15,345''S/48°42'41,653''W;
17°41'39,004''S/48°42'41,652''W;
17°41'39,004''S/48°43'29,268''W;
17°41'17,272''S/48°43'29,268''W;
17°41'17,272''S/48°43'15,455''W;
17°39'43,718''S/48°43'15,454''W;
17°39'43,718''S/48°43'24,962''W;
17°39'03,176''S/48°43'24,962''W;
17°39'03,176''S/48°43'47,653''W;
17°38'30,528''S/48°43'47,652''W;
17°38'30,528''S/48°43'00,237''W;
17°38'34,802''S/48°43'00,237''W;
17°38'34,802''S/48°42'15,952''W;
17°38'20,217''S/48°42'15,952''W;
17°38'20,217''S/48°41'57,857''W;
17°38'02,089''S/48°41'57,857''W;
17°38'02,089''S/48°41'22,893''W;
17°38'46,588''S/48°41'22,893''W;
17°38'46,588''S/48°40'50,615''W;
17°39'21,925''S/48°40'50,615''W;
17°39'21,925''S/48°39'32,666''W;
17°40'08,370''S/48°39'32,666''W;
17°40'08,370''S/48°41'25,651''W;
17°40'31,070''S/48°41'25,651''W;
17°40'31,070''S/48°41'54,755''W;
17°40'47,709''S/48°41'54,755''W;
17°40'47,709''S/48°42'35,979''W;
17°41'08,217''S/48°42'35,979''W;
17°41'08,217''S/48°42'09,672''W;
17°41'19,553''S/48°42'09,672''W;
17°41'19,553''S/48°41'27,912''W;
17°42'19,729''S/48°41'27,912''W;
17°42'19,729''S/48°40'30,913''W;
17°42'56,723''S/48°40'30,913''W;
17°42'56,723''S/48°39'49,466''W;
17°42'59,325''S/48°39'49,466''W;
17°42'59,325''S/48°39'46,767''W;
17°42'38,656''S/48°39'46,767''W;
17°42'38,656''S/48°39'21,155''W;
17°42'16,495''S/48°39'21,155''W;
17°42'16,495''S/48°38'59,392''W;
17°42'42,364''S/48°38'59,392''W;
17°42'42,364''S/48°38'53,743''W;
17°42'51,804''S/48°38'53,743''W;
17°42'51,805''S/48°36'50,499''W;
17°41'32,437''S/48°36'50,499''W;
17°41'32,437''S/48°36'16,515''W;
17°41'37,315''S/48°36'16,515''W;
17°41'37,315''S/48°35'59,526''W;
17°41'42,203''S/48°35'59,526''W;
17°41'42,203''S/48°35'56,123''W;
17°41'43,819''S/48°35'56,123''W;
17°41'43,819''S/48°35'49,418''W;
17°41'42,167''S/48°35'49,418''W;
17°41'42,167''S/48°35'30,770''W;
17°41'25,956''S/48°35'30,770''W;
17°41'25,956''S/48°35'23,951''W;
17°41'18,720''S/48°35'23,951''W;
17°41'18,720''S/48°35'07,155''W;
17°41'12,615''S/48°35'07,155''W;
17°41'12,615''S/48°34'58,753''W;
17°41'08,888''S/48°34'58,753''W;
17°41'08,888''S/48°35'01,088''W;
17°40'54,765''S/48°35'01,088''W;
17°40'54,765''S/48°35'00,739''W;
17°40'48,085''S/48°35'00,739''W;
17°40'48,085''S/48°35'05,080''W;
17°40'38,564''S/48°35'05,080''W;
17°40'38,564''S/48°34'49,890''W;
17°41'30,667''S/48°34'49,890''W;
17°41'30,667''S/48°34'52,343''W;
17°41'33,490''S/48°34'52,343''W;
17°41'33,490''S/48°34'59,362''W;
17°41'46,763''S/48°34'59,362''W;
17°41'46,763''S/48°34'46,679''W;
17°41'35,753''S/48°34'46,679''W;
17°41'35,753''S/48°34'29,127''W;
17°42'15,466''S/48°34'29,127''W;
17°42'15,466''S/48°34'43,700''W;
17°42'09,186''S/48°34'43,700''W;
17°42'09,186''S/48°34'58,972''W;
17°42'45,260''S/48°34'58,972''W;
17°42'45,260''S/48°35'29,589''W;
17°43'22,037''S/48°35'29,589''W;
17°43'22,037''S/48°36'27,706''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 17°43'22,037''S e Long. 48°36'27,706''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 4010,9m-S; 784,2m-W; 1025,6m-S; 457,9m-W;
988,1m-N; 952,8m-W; 90,9m-S; 116,8m-W; 203,0m-S; 283,3m-W;
274,9m-N; 2327,3m-W; 1361,4m-S; 574,5m-E; 4679,8m-S; 984,8m-
E; 2097,2m-S; 1341,9m-E; 2080,0m-S; 2846,8m-W; 1079,8m-N;
489,8m-W; 818,0m-N; 1028,1m-W; 951,0m-S; 507,9m-W; 1012,9m-
S; 510,6m-W; 794,6m-S; 1242,4m-W; 346,0m-N; 2902,0m-W;
777,4m-N;
2307,4m-W;
2176,5m-N;
1337,5m-W;
3419,6m-N;
628,3m-W; 2236,6m-N; 377,5m-E; 599,9m-N; 1402,0m-W; 400,5m-
N; 1004,4m-W; 259,6m-N;
309,6m-W; 598,6m-N; 202,7m-W;
206,2m-N; 495,3m-E; 298,6m-N; 1001,2m-E; 194,8m-N; 1167,9m-E;
1184,7m-N; 237,4m-E; 1011,8m-N; 1127,0m-E; 339,1m-N; 432,8m-
E; 276,1m-N; 582,3m-E; 223,6m-N; 786,9m-E; 667,0m-E; 810,4m-N;
607,1m-N;
1666,0m-E;
1229,8m-N;
815,7m-W;
1117,2m-N;
1403,4m-W; 668,1m-N; 407,0m-E; 2876,2m-N; 280,3m-W; 1246,4m-
N; 668,9m-W;
1003,7m-N; 1397,4m-E;
131,4m-S; 1305,2m-E;
448,4m-N; 533,3m-E; 557,3m-N; 1030,5m-E; 1368,0m-S; 951,3m-E;
1086,4m-S; 2297,1m-E; 1427,9m-S; 3330,5m-W; 697,9m-S; 857,9m-
W;
511,5m-S;
1215,1m-W;
630,5m-S;
775,1m-E;
348,5m-S;
1230,4m-E; 1850,0m-S; 1679,3m-E; 1137,3m-S; 1221,0m-E; 80,0m-
S; 79,5m-E; 635,4m-N; 754,6m-E; 681,3m-N; 641,2m-E; 795,3m-S;
166,4m-E; 290,2m-S; 3630,8m-E; 2440,0m-N; 1001,3m-E; 150,0m-S;
500,6m-E; 150,3m-S; 100,3m-E; 49,7m-S; 197,6m-E; 50,8m-N;
549,4m-E; 498,4m-N; 200,9m-E; 222,5m-N; 494,9m-E; 187,7m-N;
247,6m-E; 114,6m-N; 68,8m-W; 434,2m-N; 10,3m-E; 205,4m-N;
128,0m-W; 292,7m-N; 447,6m-E; 1601,8m-S; 72,3m-W; 86,8m-S;
206,9m-W; 408,1m-S; 373,7m-E; 338,5m-N; 517,1m-E; 1220,9m-S;
429,5m-W; 193,1m-N; 450,1m-W; 1109,1m-S; 902,3m-W; 1130,7m-
S; 1712,6m-W.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
TELTON ELBER CORRÊA
PORTARIA Nº 349, DE 30 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 848.126/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à Casa Grande Mineração Ltda, concessão
para lavrar Granito, no Município de Santana do Seridó, Estado do
Rio Grande do Norte, numa área de 704,79ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 06°42'49,797''S /
36°43'18,669''W; 06°42'49,797''S / 36°44'09,862''W; 06°40'37,236''S /
36°44'09,862''W; 06°40'37,236''S / 36°43'06,306''W; 06°41'32,570''S /
36°43'06,311''W; 06°41'32,570''S / 36°43'18,669''W; 06°42'49,797''S /
36°43'18,669''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o
ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 06°42'49,797''S e Long.
36°43'18,669''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos
e
rumos verdadeiros:
1572,3m-W;
4072,2m-N;
1951,9m-E; 1699,8m-S; 379,6m-W; 2372,4m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
TELTON ELBER CORRÊA
PORTARIA Nº 350, DE 30 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 846.280/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à Cloris Monteiro Vieira de Melo, concessão para lavrar Areia, no Município de São Miguel de Taipu,
eEstado da Paraíba, numa área de 47,88ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
07°15'01,672''S/35°12'06,162''W;
07°15'01,672''S/35°12'03,561''W;
07°15'01,965''S/35°12'03,561''W;
07°15'01,965''S/35°12'01,598''W;
07°14'58,703''S/35°12'01,598''W;
07°14'58,703''S/35°11'59,479''W;
07°14'46,985''S/35°11'59,479''W;
07°14'46,985''S/35°12'01,435''W;
07°14'33,312''S/35°12'01,435''W;
07°14'33,312''S/35°12'03,717''W;
07°14'27,778''S/35°12'03,717''W;
07°14'27,778''S/35°12'07,140''W;
07°14'23,221''S/35°12'07,140''W;
07°14'23,221''S/35°12'10,400''W;
07°14'19,314''S/35°12'10,400''W;
07°14'19,314''S/35°12'15,941''W;
07°14'16,059''S/35°12'15,941''W;
07°14'16,059''S/35°12'19,527''W;
07°14'12,804''S/35°12'19,527''W;
07°14'12,804''S/35°12'24,742''W;
07°14'09,549''S/35°12'24,742''W;
07°14'09,549''S/35°12'29,306''W;
07°14'06,944''S/35°12'29,306''W;
07°14'06,944''S/35°12'34,847''W;
07°14'03,689''S/35°12'34,847''W;
07°14'03,689''S/35°12'41,694''W;
07°14'00,434''S/35°12'41,694''W;
07°14'00,434''S/35°12'48,376''W;
07°14'04,509''S/35°12'48,376''W;
07°14'04,509''S/35°12'44,301''W;
07°14'06,788''S/35°12'44,301''W;
07°14'06,788''S/35°12'42,183''W;
07°14'08,416''S/35°12'42,183''W;
07°14'08,416''S/35°12'39,412''W;
07°14'11,020''S/35°12'39,412''W;
07°14'11,020''S/35°12'35,988''W;
07°14'12,485''S/35°12'35,988''W;
07°14'12,485''S/35°12'32,566''W;
07°14'14,438''S/35°12'32,566''W;
07°14'14,438''S/35°12'29,632''W;
07°14'16,391''S/35°12'29,632''W;
07°14'16,391''S/35°12'27,024''W;
07°14'18,344''S/35°12'27,024''W;
07°14'18,344''S/35°12'23,765''W;
07°14'21,274''S/35°12'23,765''W;
07°14'21,274''S/35°12'20,342''W;
07°14'23,553''S/35°12'20,342''W;
07°14'23,553''S/35°12'17,571''W;
07°14'27,459''S/35°12'17,571''W;
07°14'27,459''S/35°12'14,637''W;
07°14'30,389''S/35°12'14,637''W;
07°14'30,389''S/35°12'11,867''W;
07°14'33,807''S/35°12'11,867''W;
07°14'33,807''S/35°12'09,259''W;
07°14'39,015''S/35°12'09,259''W;
07°14'39,015''S/35°12'06,651''W;
07°14'46,177''S/35°12'06,651''W;
07°14'46,177''S/35°12'04,043''W;
07°14'53,176''S/35°12'04,043''W;
07°14'53,176''S/35°12'06,162''W;
07°15'01,672''S/35°12'06,162''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
07°15'01,672''S e Long. 35°12'06,162''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 79,8m-
E; 9,0m-S; 60,2m-E; 100,2m-N; 65,0m-E; 360,0m-N; 60,0m-W;
420,0m-N; 70,0m-W; 170,0m-N; 105,0m-W; 140,0m-N; 100,0m-W;
120,0m-N; 170,0m-W; 100,0m-N; 110,0m-W; 100,0m-N; 160,0m-W;
100,0m-N; 140,0m-W; 80,0m-N; 170,0m-W; 100,0m-N; 210,0m-W;
100,0m-N; 205,0m-W; 125,2m-S; 125,0m-E; 70,0m-S; 65,0m-E;
50,0m-S; 85,0m-E; 80,0m-S; 105,0m-E; 45,0m-S; 105,0m-E; 60,0m-
S; 90,0m-E; 60,0m-S; 80,0m-E; 60,0m-S; 100,0m-E; 90,0m-S;
105,0m-E; 70,0m-S; 85,0m-E; 120,0m-S; 90,0m-E; 90,0m-S; 85,0m-
E; 105,0m-S; 80,0m-E; 160,0m-S; 80,0m-E; 220,0m-S; 80,0m-E;
215,0m-S; 65,0m-W; 261,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
TELTON ELBER CORRÊA
PORTARIA Nº 351, DE 30 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 833.054/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à La Pietá Mineração Ltda., concessão para
lavrar Charnoquito e Granito, no Município de Pavão, Estado de
Minas Gerais, numa área de 213,27ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
17°34'19,798''S/41°01'06,904''W;
17°35'08,586''S/41°01'06,898''W;
17°35'08,586''S/41°02'07,812''W;
17°35'18,345''S/41°02'07,813''W;
17°35'18,345''S/41°02'02,251''W;
17°35'44,367''S/41°02'02,253''W;
17°35'44,366''S/41°02'18,024''W;
17°35'24,850''S/41°02'18,022''W;
17°35'24,850''S/41°02'07,847''W;
17°34'52,323''S/41°02'07,844''W;
17°34'52,324''S/41°01'47,496''W;
17°34'36,061''S/41°01'47,495''W;
17°34'36,062''S/41°01'28,843''W;
17°34'19,798''S/41°01'28,842''W;
17°34'19,798''S/41°01'06,904''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
17°34'19,798''S e Long. 41°01'06,904''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
1499,9m-S; 1796,0m-W; 300,0m-S; 164,0m-E; 800,0m-S; 465,0m-W;
600,0m-N; 300,0m-E; 1000,0m-N; 600,0m-E; 500,0m-N; 550,0m-E;
500,0m-N; 646,9m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
TELTON ELBER CORRÊA
PORTARIA Nº 352, DE 30 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 826.340/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à Renova Floresta Ltda., concessão para
lavrar Saibro, no Município de Quitandinha, Estado do Paraná, numa
área de 2,45ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a
seguir (Lat/Long): 25°58'20,775''S / 49°25'30,968''W; 25°58'22,771''S
/
49°25'30,968''W;
25°58'22,771''S/49°25'31,661''W;
25°58'23,584''S/49°25'31,661''W;
25°58'23,584''S/49°25'32,414''W;
25°58'24,187''S/49°25'32,414''W;
25°58'24,187''S/49°25'33,079''W;
25°58'25,494''S/49°25'33,079''W;
25°58'25,494''S/49°25'33,961''W;
25°58'26,479''S/49°25'33,961''W;
25°58'26,479''S/49°25'37,183''W;
25°58'25,036''S/49°25'37,183''W;
25°58'25,026''S/49°25'37,183''W;
25°58'23,584''S/49°25'37,183''W;
25°58'23,584''S/49°25'36,683''W;
25°58'22,771''S/49°25'36,683''W;
25°58'22,771''S/49°25'36,154''W;
25°58'21,466''S/49°25'36,154''W;
25°58'21,466''S/49°25'35,632''W;
25°58'19,510''S/49°25'35,632''W;
25°58'19,510''S/49°25'33,861''W;
25°58'20,141''S/49°25'33,861''W;
25°58'20,141''S/49°25'32,414''W;
25°58'20,775''S/49°25'32,414''W;
25°58'20,775''S/49°25'30,968''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°58'20,775''S e Long. 49°25'30,968''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 61,4m-S; 19,3m-W; 25,0m-S; 20,9m-W; 18,6m-S;
18,5m-W; 40,2m-S; 24,5m-W; 30,3m-S; 89,6m-W; 44,4m-N; 0,3m-
N; 44,4m-N; 13,9m-E; 25,0m-N; 14,7m-E; 40,2m-N; 14,5m-E;
60,2m-N; 49,3m-E; 19,4m-S; 40,3m-E; 19,5m-S; 40,2m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
TELTON ELBER CORRÊA
PORTARIA Nº 353, DE 30 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 820.524/2007, resolve:
Art. 1° Outorgar à Uilson Romanha & Cia Ltda, concessão
para lavrar Areia, no Município de Salto de Pirapora, Estado de São
Paulo, numa área de 13,99ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 23°40'07,951''S / 47°37'21,783''W;
23°39'54,959''S / 47°37'21,783''W; 23°39'54,959''S / 47°37'09,431''W;
23°40'07,951''S / 47°37'09,431''W; 23°40'07,951''S / 47°37'21,783''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice a 94,0m, no rumo verdadeiro de
41°06'00''500 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
23°40'10,253''S e Long. 47°37'23,964''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
399,7m-N; 350,0m-E; 399,7m-S; 350,0m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
TELTON ELBER CORRÊA
PORTARIA Nº 354, DE 30 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 03/08/2015, p. 148