Processo minerário

826.341/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 06/03/2020 e 17/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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2. 04/05/2020 Seção 1

   Resolução nº 1/2019 da ANM e normativos supervenientes sobre o mesmo tema. — página do DOU de 04/05/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 04/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 17/06/2024 Seção 1

   Alvará n°5102/2022 - — página do DOU de 17/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 17/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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