Processo minerário

826.461/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 212/2026, de 25 DE MAIO DE 2026 Substância(s): SAIBRO - Município(s): MORRETES/PR

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°9224/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 115/2024 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/10/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°42170/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/06/2024 Seção 1

   Página 53 do DOU de 17/06/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 71,13 ha para 44,42 ha-SAIBRO-MORRETES/PR

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 19/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 65

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)