Processo minerário

826.342/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 156/2022, de 11 DE MAIO DE 2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45537/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/07/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21167/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 268/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 649/2013 - Cessionário: Industria de Cal Coradassi Ltda Epp- CNPJ 14.101.044/0001- 12

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5509/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 146

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 118

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/08/2016 Seção 3

   Página 104 do DOU de 04/08/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 11/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 38

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)