Processo minerário
826.101/2020
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.075, DE 14 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 15/07/2020
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Página do DOU de 13/08/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 25/09/2020 — Seção 1
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Portaria de lavra (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença — página do DOU de 13/10/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/04/2024
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Página do DOU de 26/03/2025 — Seção 1
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