Processo minerário
826.345/2005
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/10/2010 e 05/01/2026. Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 221/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°1650/2020/SEFAM - PR/GER-PR
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- Seção 3
FASE DE DISPONIBILIDADE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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