Processo minerário

826.333/2005

11 publicações no Diário Oficial da União entre 25/10/2010 e 31/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 25/10/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 13/11/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/11/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 01/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 24/06/2013 Seção 3

   Página do DOU de 24/06/2013 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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5. 10/04/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 10/04/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 24/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 27/12/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 652/2024, de 26 DE DEZEMBRO DE — página do DOU de 27/12/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 02/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 25/02/2026 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 12/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 12/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa
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11. 31/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 31/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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