Processo minerário

826.333/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 120/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41493/2026

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2. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°6413/2026-60 (Sessenta) dias

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3. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6413/2026

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4. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°48028/2025

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5. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 131/2024 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°51587/2024

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6. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 82

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7. 10/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/06/2013 Seção 3

   FASE DE DISPONIBILIDADE

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9. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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