Processo minerário
826.348/2015
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/08/2015 e 17/07/2018. Estado: Paraná. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 78 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 78 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 35/17
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- Seção 1
Página 406 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 57
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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