Processo minerário
826.350/2021
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/10/2021 e 25/03/2024. Estado: Paraná. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 20/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
3105/2024
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- Seção 1
Relação nº 38/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)
DOU de 10/05/2022, Seção 1, Pág. 104, Relação nº 25/2022.
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- Seção 1
Relação nº 37/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Defere pedido de reconsideração (182)
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- Seção 1
Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
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- Seção 1
Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
OF. N°48271/2021/SEREM-PR/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 92
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