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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.350/2021

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/10/2021 e 25/03/2024. Estado: Paraná. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 20/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

      3105/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 38/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

      DOU de 10/05/2022, Seção 1, Pág. 104, Relação nº 25/2022.

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  3. Seção 1

    Relação nº 37/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Defere pedido de reconsideração (182)

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  4. Seção 1

    Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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  5. Seção 1

    Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

      OF. N°48271/2021/SEREM-PR/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 92

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